Instituto Litterarte

Política de PrivacidadeA sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a nossa plataforma de pós-graduação online em Pedagogia e Literatura coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.1. Coleta de Dados PessoaisColetamos dados fornecidos diretamente pelo usuário no momento do cadastro, matrícula, inscrição em cursos, assinatura de newsletters ou contato com nossa equipe. Esses dados podem incluir: Nome completo CPF e/ou documento de identificação E-mail Telefone Endereço Dados acadêmicos e profissionais Informações de pagamento Também poderemos coletar dados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e páginas acessadas.2. Finalidade do TratamentoOs dados pessoais são utilizados para: Realizar matrícula e gestão acadêmica dos cursos Processar pagamentos e emitir documentos fiscais Disponibilizar acesso à plataforma e aos conteúdos educacionais Comunicar informações acadêmicas e institucionais Enviar conteúdos informativos, quando autorizado Melhorar a experiência do usuário e aprimorar nossos serviços3. Compartilhamento de DadosPoderemos compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação de serviços, como: Plataformas de pagamento Sistemas de hospedagem e tecnologia Prestadores de serviços acadêmicos e administrativos Órgãos reguladores, quando exigido por lei Exigimos que todos os parceiros adotem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.4. Armazenamento e SegurançaOs dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, utilizando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.5. Direitos do TitularNos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento: Confirmar a existência de tratamento de dados Acessar seus dados Solicitar correção de informações incompletas ou desatualizadas Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários Revogar consentimento, quando aplicável As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais oficiais de atendimento da instituição.6. Uso de CookiesUtilizamos cookies para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar métricas de acesso. O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador.7. Retenção de DadosOs dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atender obrigações legais, contratuais ou regulatórias.8. Alterações nesta PolíticaEsta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente para estar ciente de eventuais modificações.9. ContatoEm caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.